TJ mantém pensão fixada em separação judicial

Bancários entram em greve amanhã no país e esperam forte adesão

Expor empregado a situações vexatórias causa danos morais

Surdo-mudo condenado a 13 anos

Consumidor não pode ser punido por atraso de boleto enviado pelos Correios

Negado habeas-corpus a acusada presa com 60 frascos de lança-perfume

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, indeferiu o pedido de habeas-corpus em favor de Evelyn Soliani, presa em flagrante e denunciada por tráfico de entorpecentes.

II Semana do Advogado

TJ-RO revoga pagamento de protocolo integrado

Amazonas: juiz que foi advogado presta compromisso à classe

Inexperiência dificulta recuperação judicial da pequena empresa

Delúbio pede afastamento da direção do PT

Não se pode fazer o mesmo pedido em ações diferentes

Proposta de teto do funcionalismo público não aumenta despesa da União, afirma Jobim

Advogado tentou entrar no Fórum do Rio com arma de brinquedo

Ministério Público é legítimo para propor ação contra concessionária de rodovias no sul do País

Ex-Funcionário do INSS Acusado de Sonegar Imposto de Renda tem seu Pedido de Liberdade Negado

TAMG condena médico e hospital a indenizarem paciente por erro médico em cirurgia plástica (Ap. cv. 441.496-0)

JT vai examinar ações decorrentes de fiscalização do trabalho

A competência para julgar as ações de execução das sanções impostas pelo governo federal aos maus empregadores passou a ser da Justiça do Trabalho.

Negado habeas-corpus a acusados por tráfico de entorpecentes na Bahia

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, indeferiu o pedido de liminar em favor de Josimar da Silva Napoleão e Sílvio da Silva Napoleão, denunciados e presos por tráfico de entorpecentes no dia 24 de março de 2004.

Negado habeas-corpus a acusado de grilagem de terras federais no Pará